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	LICENÇA-MATERNIDADE SEM PRECONCEITO
	A prorrogação da licença-maternidade de quatro para seis meses está prestes a se converter em lei. É projeto da Sociedade Brasileira de Pediatria em parceria com a OAB e a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE). A maioria desaparece quando a natureza da iniciativa se torna pública. Restam apenas alguns preconceitos de superação mais difícil. O projeto não é ação isolada. Integra um conjunto de propostas que têm por objetivo promover avanços sociais relevantes. Articula direitos da criança, da mãe, da mulher, do pai e da família para resguardar valores éticos e diminuir desigualdades. Assim, dois outros projetos da mesma parceria estão em andamento no Congresso.
Um deles é o Programa Nacional de Educação Infantil. Prevê fundo para financiar construção e o funcionamento de creches e pré-escolas para famílias de baixa renda. O outro defende o ensino fundamental em tempo integral em todas as escolas públicas. São estratégias que garantem à mulher o direito de se dedicar ao trabalho em igualdade de condições com o homem, sem prejuízo dos cuidados a que a criança tem direito. O objetivo da licença ampliada é proteger a maternidade, entendida como seqüência de momentos, estímulos, ambientes, cuidados e provimentos que permitem ao bebê a plenitude dos fenômenos biológicos e psicogênicos que o fazem evoluir de embrião a cidadão, preservando os direitos da mulher e as conquistas já alcançadas. Não é, portanto, tarefa exclusiva da mãe. É responsabilidade de todos, porque a criança é o capital humano prioritário para a sobrevivência da sociedade. O Brasil é a pátria das desigualdades. Por isso, nenhuma lei pode ter a pretensão de resolver todos os desafios pendentes.. O progresso social é lento, faz-se por avanços e recuos. Não basta ter sonhos. É preciso dizer como realizá-los numa sociedade afeita a privilégios de origem. Toda mudança supõe o exercício do diálogo e da tolerância, com os pés no chão do realismo político. A história nos mostra que a imposição da igualdade não se sustenta. O único caminho é a redução progressiva e civilizada das desigualdades. A proposta que amplia a licença-maternidade leva em conta esses conceitos. Por isso avança rapidamente. Mais de 80% das mulheres e dos homens ouvidos pelo DATASENADO nas capitais do país apóiam a medida e entendem que ela beneficiará todos, especialmente a criança, uma prova de mudança da mentalidade. Quem pensa que o único alvo da iniciativa é o aleitamento materno está desinformado. O projeto vai muito além. Busca fazer o que o psicanalista, Donald Winnicot, define como educação plena, isto é, a criação de ambientes de estimulação favorável à expressão das originalidades potenciais do novo ser. Quem alega que a proposta nada mais é que um incentivo fiscal dado às empresas peca pelo preconceito. Várias empresas já estenderam a licença-maternidade por conta própria, sem qualquer isenção fiscal. Exemplos: Nestlé, Fersol, Cosipa, Garoto, Eurofarma e Wal Mart, entre outras. A medida é inovadora porque não impositiva. Respeita a decisão da mulher. Nenhuma mãe será obrigada a requerer os dois meses previstos. Só o fará quando julgar conveniente. Se não, poderá voltar ao trabalho ao final dos quatro meses da licença em vigor. Se a lei fosse impositiva, algumas mulheres se sentiriam forçadas a cumprir a prorrogação definida. Não é o caso. Tampouco a empresa ficará obrigada a conceder o benefício. O empresário será estimulado a reconhecer os direitos e a fazer a sua parte. Se o fizer, terá, como contrapartida do Estado, a isenção de encargos tributários equivalentes ao custo dos dois meses suplementares de licença. A mobilização em torno do projeto trouxe à tona a questão da paternidade responsável. Em muitos dos 93 municípios e dos 10 Estados que já prorrogaram a licença, a modificação da lei orgânica também ampliou a licença-paternidade para 15 dias. É pouco, mas é um bom começo rumo à conquista das igualdades defendidas. A prorrogação da licença- maternidade contribui para a derrubada de preconceitos. É um enorme avanço porque estimula o cidadão a transformar a realidade. *Fonte: Folha de São Paulo – 27/07/2008, DIOCLÉCIO CAMPOS JÚNIOR , 65, professor titular da UNB (Universidade de Brasília), é presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria.

EDITORIAL

Agora a licença maternidade passou a ser de 6 meses e não mais de 4 meses, primeiramente apenas para serviços públicos, para depois estender aos serviços privados. Parabéns a todas as mulheres deste país por mais esta vitória.

O TST confirmou em duas decisões que as empresas não podem cancelar o plano de saída dos funcionários aposentados por invalidez. O patrão não pode cortar este benefício concedido por conta de um acidente ou uma doença de trabalho. Este trabalhador pode requerer à justiça, pedindo que a empresa mantenha ou restabeleça o plano de saúde para aponsentado.

O governo deverá enviar ao Congresso, o projeto de lei que inverte o ônus da prova na concessão de benefícios previdenciários. O INSS irá aprovar quando uma pessoa terá direito a aposentar-se, a receber salário maternidade ou pensão por morte, mas isso quando os benefícios do INSS serem liberados sem comparação.

Até que enfim, a nossa Central Força Sindical foi regularizada e obteve o certificado de legalização por ter cumprido todos os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho.

E as eleições? Nós orientamos nossos companheiros (as) para que na hora do voto, vote num candidato que realmente esteja comprometido com seus ideais e com a nossa categoria, pois precisamos de alguém para nos representar na Câmara Municipal. Bem como na Estadual e Federal.

Justiça garante plano de $áude
para aposentado por invalidez

O TST (Tribunal Superior do Trabalho), confirmou em duas decisões recentes, que as empresas não podem mais cancelar o plano de saúde dos funcionários aposentados por invalidez. Segundo o entendimento da Justiça, quando o trabalhador recebe a sua aposentadoria por invalidez, o seu contrato de trabalho não é cancelado.

Neste caso, o patrão não pode cortar os benefícios que já eram pagos quando ele estava na ativa, entre eles, o plano de saúde. Entretanto, quem teve o benefício concedido por conta de um acidente ou uma doença do trabalho pode pedir a manutenção dos benefícios. Em todos os casos, a Justiça do Trabalho determinou que a empresa mantenha ou restabeleça o plano de saúde dos funcionários que estão aposentados por invalidez. O ministro do TST, Alberto Bresciani, registrou na sentença que a aposentadoria por invalidez provoca a suspensão temporária do contrato de trabalho, porém, isso não é um cancelamento definitivo. Havendo apenas a suspensão do contrato, e não a sua extinção, o reclamante continua a ser empregado da instituição, fazendo jus à permanência em plano de saúde a que estava vinculado durante todo o contrato de trabalho. O empregado que recebe a aposentadoria por invalidez e teve o plano de saúde cancelado pela empresa pode pedir, na Justiça do Trabalho, a volta do convênio médico custeado pelo patrão. De acordo com o advogado trabalhista, Marcos Vinicius Poliszezuk, o trabalhador pode ter direito também à manutenção da cesta básica, do convênio odontológico e do plano farmacêutico, isso se ele já tinha esses benefícios antes, quando trabalhava. Mas, com a suspensão do contrato de trabalho, a empresa não é obrigada a pagar o vale-refeição e o vale-transporte para os empregados que foram aposentados por invalidez. Atualmente, o INSS paga 2,8 milhões de aposentadorias desse tipo. Pela regra do INSS, de dois em dois anos, o aposentado deve fazer um exame para verificar se ainda está incapaz para o trabalho.
* Fonte Agora, 01/08/2008

Foi publicada na sexta-feira, 04/08, no Diário da Justiça, a nova redação da Súmula nº228 do Tribunal Superior do Trabalho, que trata da base de cálculo do adicional de insalubridade. Aprovada na última sessão do Tribunal Pleno, a alteração foi motivada pela edição do Supremo Tribunal Federal, da Súmula Vinculante nº 4, que veda a utilização do salário mínimo como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, tornando inconstitucional o artigo nº 192 da CLT.

Com a modificação, a redação da Súmula nº 228 passa a ser a seguinte: .

SÚMULA 228: .
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. À partir de 9 de maio de 2008, data da publicação da Súmula Vinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal, o adicional de insalubridade será calculado sobre o salário básico, salvo critério mais vantajoso fixado em instrumento coletivo. .
A mesma resolução que altera a Súmula nº 228 ainda cancela a Súmula nº 17 e a Orientação Jurisprudencial nº 02 da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) e confere nova redação à Orientação Jurisprudencial nº 47 da SDI-1, nos seguintes termos: .

47. HORA EXTRA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. A base de cálculo da hora extra é o resultado da soma do salário contratual mais o adicional de insalubridade.

CONTADOR DE ASSALTOS

Na abertura do Encontro sobre Segurança Bancária, realizado na última sexta-feira, dia 25/07, que integra a programação da 10ª Conferência Nacional dos Bancários,
o secretário geral da Contra-CUT, Carlos Cordeiro, destacou a dificuldade de negociar segurança com a Federação Nacional de Bancos (Fenaban).
O objetivo é garantir a segurança nos locais de trabalho e nível público. A negociação do tema com os bancos não é fácil. Por isso, precisamos encontrar mecanismos que nos permitam continuar essa discussão. É neste momento, que os bancos anunciam à intenção de excluir da Convenção Coletiva de Trabalho, a cláusula que regulamenta a Comissão Partidária de Segurança Bancária.
O diretor da Contraf-CUT comentou as entidades de representação dos trabalhadores que foi realizado no ano de 2007, uma pesquisa conjunta, sobre segurança nos bancos. Mas o resultado não pode ser divulgado porque a Fenaban obteve uma liminar na Justiça.
A Contraf-CUT, irá disponibilizar em seu portal, um contador de assaltos, que vai facilitar o registro de ocorrências em todo o País. Através desse sistema, os sindicatos poderão informar detalhes sobre os ataques a bancos, contribuindo para a elaboração de um banco de dados sobre assaltos, roubos de malotes, seqüestros, arrombamentos entre outros crimes.

*Fonte Carlos Roberto Silveira. Sindicato dos Vigilantes de SP, Assessor Sindical.

Benefícios do INSS serão liberados sem comprovação

O governo vai enviar ao Congresso, o projeto de lei que inverte o ônus da prova na concessão de benefícios previdenciários. Dessa maneira, é o INSS que terá de provar que uma pessoa não tem direito a aposentar-se ou, por exemplo, não tem direito a receber salário-maternidade ou pensão por morte. Para viabilizar essa mudança, a Dataprev terá de certificar seu banco de dados e restaurar os registros de 1976 a 1994. A base para o deferimento será o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Essa é uma das propostas que não obtiveram consenso de representantes dos empresários, dos trabalhadores e do governo no Fórum Nacional da Previdência Social, mas serão defendidas pelo Executivo no Congresso. O novo ministro da Previdência, José Pimentel, informa que outras propostas também vão mudar o perfil da Previdência durante sua gestão. Ele se refere a outro projeto que vai propor aos parlamentares, a separação das contabilidades rural e urbana no Regime Geral da Previdência Social (RGPS). O objetivo, segundo o ministro, é dar mais transparência às contas e deixar explícito que há forte subsídio na área rural, e na área urbana, a tendência é de superávit. Pimentel revela que está na Casa Civil o projeto de recriação da Superintendência de Previdência Complementar (Previc). A idéia é dar mais autonomia e estrutura para essa autarquia poder regular e fiscalizar melhor os 396 fundos de pensão fechados que têm de administrar patrimônio de R$ 457,6 bilhões. O texto já recebeu o sinal verde da Advocacia-Geral da União e do Ministério da Fazenda. Além desses três pontos, Pimentel deixou claro que a desoneração da folha de pagamento e o teto para o aumento das despesas de pessoal da União estão sem perspectiva de serem aprovados rapidamente. No caso da desoneração, disse que, sem determinar a substituição dos recursos que serão retirados da Previdência, nada vai andar. O ministro também afirmou que 98% das empresas industriais e comerciais já estão no regime do Simples Nacional e, portanto, já têm desoneração da folha. No comércio, essa fatia cai para 75%.

MINISTÉRIO DO TRABALHO

DNa terça-feira (05/08), o Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, anunciou durante reunião com lideranças das centrais sindicais, a lista das entidades que cumpriram os critérios exigidos pela Lei 11.648, sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 31 de março. Na qual regulamentou o funcionamento das seis centrais que enviaram documentação aos Ministérios e obtiveram a legalização foram: a CUT, Força Sindical, UGT, NCST, CGTB e CTB.

Para obterem o certificado de legalização, as centrais cumpriram os seguintes critérios:

1-) filiação de no mínimo 100 sindicatos distribuídos nas cinco regiões do Brasil;
2-) filiação de sindicatos de no mínimo cinco setores de atividade;
3-) filiação de no mínimo 5% dos sindicalizados em âmbito nacional no 1º ano devendo atingir 7% em dois anos.
O anúncio deveria ter sido feito no dia 1º de abril, porém, dificuldades em aferir o número total de trabalhadores sindicalizados acabaram atrasando a legalização das centrais em três meses. O instrumento que prevaleceu para a definição deste número foi o CNES (Cadastro Nacional de Entidades Sindicais), que indica cerca de 6 milhões de trabalhadores sindicalizados (sendo 5% cerca de 300 mil).
Para evitar que o impasse sobre 5% volte a ocorrer daqui a dois anos, a CTB propôs um grupo de trabalho, junto do Ministério, a Diesse (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos), e as centrais, com o objetivo de apresentar uma proposta capaz de garantir agilidade no próximo processo.
Com a legalização, as centrais terão acesso à 10% da contribuição sindical aos sindicatos filiados, no total de R$ 55,5 milhões, que serão divididos proporcionalmente entre as centrais. No entanto, a CUT tem 19,8 milhões. A Força Sindical com R$ 15,1 milhões, seguidas pela UGT, R$ 8,8 milhões, NCST 6,6 milhões, CTB R$ 2,9 milhões e CGTB R$ 2,4 milhões.

*Fonte Internet – DIAP (http://diap.ps5.com.br/content,0,1,82436,0,0.html)

FGTS amplia Investimentos

Há três meses, o Brasil ganha um poderoso instrumento que pode ajudar muito na ampliação e melhoria da infra-estrutura do país. Trata-se do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI- FGTS). Com R$ 5 bilhões já integralizados pelo FGTS e comprometidos com projetos em áreas que necessitam de recursos pesados. Esse tradicional provedor de recursos para o financiamento de habitação popular, saneamento ambiental e infra-estrutura urbana em todo o Brasil, o FGTS, com a criação desse fundo de investimento, amplia sua área de atuação, passando a financiar a infra-estrutura de base. De acordo com a Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base, o Brasil precisa de R$ 108,4 bilhões de investimento em infra-estrutura por ano, ao longo de uma década, sem interrupção para evitar que as deficiências nos sistemas de energia, transporte, saneamento e telecomunicações se transformem em gargalos ao crescimento econômico. É nessas áreas que o FGTS também passa a atuar. O FI é mais uma novidade na história do FGTS. Depois de atravessar uma fase de instabilidade no início dos anos 90, provocada por aplicações que geraram dramáticos prejuízos, o Fundo de Garantia passou por uma profunda reestruturação financeira, de governança e de processos, alcançando hoje uma sólida capacidade de investimentos. Desde maio, foi regulamentado e passou a operar o novo fundo, surgindo com características próprias, sendo idealizado para atuar de forma complementar às operações tradicionais do FGTS. Seus investimentos se dão em outras esferas, no intervalo existente entre as atuais fontes de crédito direcionado as estruturas de mercado em Project Finance, que operam com taxas de juros mais onerosas. Nesse sentido, por dispor de taxas e prazos compatíveis com os investimentos em infra-estrutura, o caminho natural é que ele se constitua como um regulador desse mercado. Por ter origem em recursos privados, provenientes dos trabalhadores brasileiros, o FI-FGTS está subordinado às regras de mercado e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Por isso, muitos cuidados o cercam, garantindo a prudência do investimento e a efetividade das aplicações. O seu regulamento prevê, entre outras ações mitigadoras de risco, a limitação de investimento por setor e a aprovação prévia de cada projeto por um comitê de investimento, que analisa as propostas dando prioridade aos que geram mais emprego e renda. Nesses três primeiros meses de atuação do FI-FGTS, a demanda por recursos tem sido elevada — já existe uma significativa carteira de projetos em análise. Essa situação levará a Caixa Econômica, como operadora do FGTS, a solicitar ao Conselho Curador novo aporte para o fundo até o limite de R$ 17,1 bilhões. É importante lembrar, no entanto, que o novo fundo nasceu para atuar como investidor e não como mero repassador de recursos — especialmente por ser um fundo de caráter privado. Seus administradores agora buscam parceiros que sigam rigorosamente as regras definidas na legislação que o criou. Seu melhor parceiro, no futuro, poderá ser o BNDES, reconhecido por ter a carteira de projetos mais importante do país e indiscutível capacidade de análise.

* Fonte Wellington Moreira Franco é vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal e foi governador do Rio.

Nos dias 31/07 à 01/08, foi realizado o 4º Congresso da Força Sindical Estadual, em Americana. No evento, realizado na sexta-feira (01/08), o dirigente do setor químico, Danilo Pereira da Silva, foi reeleito à Presidência da Força Sindical São Paulo para o mandato de quatro anos. A eleição ocorreu no encerramento do Congresso, onde compareceu cerca de 1.200 lideranças sindicais.
No encontro, os sindicalistas ligados à central, debateram as lutas que unificaram todas as categorias, como jornada de 40 horas e ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Um dos avanços efetivos foi a aprovação de resolução pelo fim do banco de horas. Outra resolução importante, aprovada pelo plenário foi a reforça ao combate às terceirizações em todo o Estado. Os dirigentes da Força, também discutiram para uma reestruturação interna da entidade, que prevê a criação de novas secretarias, representação por setor produtivo e instalação de escritórios regionais, visando o fortalecimento orgânico e político da entidade.

Este ano, as eleições municipais representam uma nova oportunidade para melhor escolher os vereadores e prefeitos das Cidades da Baixada Santista e em todo o Brasil.
Como cidadão, sabemos o quanto é importante os termos políticos comprometidos com os interesses da população, em especial com os trabalhadores.
Nesta época de eleição, ouvimos promessas e mais promessas muitas das vezes não cumpridas. O resultado é a decepção. Porém temos condições de virar esse jogo dentro do regime democrático que vivemos. Todos nós queremos o melhor e temos uma arma poderosa que é o voto. Vamos valorizar nosso voto e decidir o destino dos municípios.
O primeiro passo é exercemos o poder de observação e procurarmos conhecer os candidatos e suas propostas. Participando de reuniões e encontros com os candidatos para analisar se realmente estão comprometidos com os interesses da sociedade. Além disso, podemos participar de debates, perguntando sobre os mais variados temas, como os programas de governo nas Prefeituras e Câmaras de Vereadores. Entretanto, é preciso ter clareza de que a participação do Eleitor não acaba quando termina o Processo Eleitoral. É preciso fiscalizar para saber se depois de eleitos, os candidatos que você apoiou estão cumprindo o que prometeram. Senão fizerem, cobrem deles!

Trabalhador unido, sindicato forte, categoria vencedora.
Venha você também, junte-se a nós e engaje nessa luta!